Descubra como contratar um advogado

Contratar um advogado pode ser uma das decisões mais importantes que alguém precisa tomar durante sua vida.

Direito Empresarial: o que é e como funciona?

Direito Empresarial é uma área que cuida das relações de interesse pertencentes às organizações e aos empreendedores.

Qual é a lista de documentos necessários para um processo jurídico?

As documentações são uma das partes mais essenciais do processo e devem ter atenção.

Seguro-desemprego. Não-fornecimento da guia. Indenização substitutiva.

Recurso do réu conhecido e parcialmente provido.

Empregada que não teve acesso às guias para seguro-desemprego receberá indenização

Segundo o relator, o não fornecimento, pelo empregador, da guia, "dá origem ao direito à indenização"

Lei municipal garante transporte de cães-guia em São Paulo

Em âmbito nacional, Lei Brasileira da Inclusão também proíbe discriminação

Recolhimento de custas processuais. Agendamento de pagamento da guia.

Ausência de prova do pagamento. Deserção.

Quarta Turma afasta irregularidade de guia DARF com tipos alterados

O ministro acolheu a explicação da empresa de que o campo reservado na guia era muito pequeno e não

Seguro-desemprego: empresa paga indenização por não emitir guia

Microempresa pagará indenização substitutiva a empregado que não recebeu guia do seguro-desemprego

Sem a guia, o trabalhador fica impedido de obter o benefício.

Planos de saúde - guia prático de defesa dos direitos do consumidor

Plano de saúde. Obrigação de fazer. Recusa injustificada da seguradora em cobrir as despesas de tratamento oncológico, indispensável para o restabelecimento da saúde do autor inadmissibilidade. Necessidade de a prestadora fornecer medicamento indicado e serviço de home care, quando indicados pelo profissional competente

União terá de pagar honorários após perder ação para escritório de advocacia

Empresa errou no preenchimento da guia Darf, mas pediu retificação antes da inscrição em dívida ativa

STJ lança o Guia do Advogado

de Justiça é um dos objetivos do Guia do Advogado, elaborado pela Secretaria Judiciária.

Recurso de revista. Recurso ordinário. Não conhecimento.

Deserção. Custas processuais. Guia de recolhimento.

Recurso de revista. Deserção do recurso ordinário. Preenchimento.

Guia de recolhimento das custas processuais.

Recurso de revista. Deserção do recurso ordinário. Depósito recursal.

Utilização da guia de depósito judicial. Invalidade.

Banco emissor do boleto não responde por dano a cliente que não recebeu produto comprado pela internet

que a instituição financeira apenas emitiu a guia de pagamento.

Guia sobre sistema jurídico brasileiro é atualizado

Livro ajuda os investidores internacionais a entenderem a legislação brasileira

Pagamento eletrônico de guia DARF dispensa autenticação

A autenticação da guia DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) é dispensável quando se

Tributário. Guia de importação mercadoria embarcada antes da emissão da guia de importação.

Multa. Incidência.